Somos especialistas em Direito do Trabalho e Tributário e estamos preparados para trazer soluções jurídicas personalizadas para você e a sua empresa.
Além do atendimento presencial, adotamos um modelo de Advocacia e Consultoria virtual, buscando garantir maior celeridade e comodidade aos nossos clientes e parceiros.
Com o uso de plataformas e ferramentas tecnológicas, oferecemos serviços jurídicos com a mesma qualidade e eficiência dos serviços prestados em escritórios físicos.
Orientar pessoas e empresas, fornecendo serviços jurídicos com excelência, através da adoção de estratégias e soluções qualificadas e eficazes para a obtenção dos resultados pretendidos pelos clientes.
Ser referência na advocacia consultiva, prestando serviços jurídicos de qualidade, com agilidade e eficiência.
Integridade, ética, respeito, qualidade no atendimento, eficiência, inovação e aprimoramento contínuo
Perfil profissional
Advogada e Consultora Jurídica
OAB/MG nº 129.042
Auxílio na organização e estruturação de ações do Departamento Pessoal e de Recursos Humanos, desde a admissão até a rescisão contratual, a fim de garantir que os processos e procedimentos adotados estejam de acordo com as previsões legais e normativas, no intuito de prevenir e diminuir litígios na seara trabalhista.
Realização de uma análise completa dos procedimentos e rotinas trabalhistas, a fim de identificar possíveis incoerências que venham a desenvolver e propagar a criação de passivo trabalhista no âmbito judicial e administrativo.
Desenvolvimento de ferramentas e programas de Compliance Trabalhista, buscando identificar e prevenir riscos trabalhistas, ao alinhar as políticas e condutas adotadas pela instituição às exigências da legislação e de regulamentos internos e externos impostos às atividades de cada setor.
Atuação na área de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais oferecendo os seguintes serviços jurídicos:
• Adaptação das empresas às exigências da lei: Realização de palestras e workshops de conscientização, mapeamento de dados, gestão de riscos, avaliações de bases legais para o tratamento de dados pessoais, revisão de contratos, processos e procedimentos internos para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
• Programa de governança em proteção de dados: Desenvolvimento de políticas e controles internos de proteção de dados, plano de ação para incidentes de segurança de relacionados a dados pessoais, elaboração de relatórios de impacto (DPIA), comunicado sobre incidentes de segurança à Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD, cláusulas-padrão de proteção de dados e revisão de contratos e documentos normativos.
• Relação entre agentes de tratamento e titulares de dados: Análise, revisão e elaboração de contratos envolvendo o tratamento de dados pessoais, desenvolvimento de termos de uso e políticas de privacidade, resposta a solicitações dos titulares dos dados.
• Treinamentos internos: Realização de treinamentos personalizados de acordo com o ramo de atividade da empresa, conscientizando os gestores e colaboradores sobre boas práticas e medidas de proteção de dados.
Análise e desenvolvimento de contratos relacionados ao Direito Civil, além de forte atuação nas demais vertentes do direito privado, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações, entre outros.
Orientação e realização de negociação de acordos para solução de pendências judiciais e comerciais, cobrança de créditos e responsabilidade civil.
Realizamos atendimento presencial na cidade de Belo Horizonte/MG e atendimento online em todo o Brasil. Ao agendar uma consulta, você contará com a orientação de uma advogada especialista em Direito do Trabalho e em Privacidade e Proteção de Dados, com 10 anos de atuação e experiência.
Nosso atendimento é humanizado e personalizado de acordo com a necessidade de cada cliente.
Buscamos oferecer tranquilidade, segurança e transparência para você e seu empreendimento.
Você é advogado e tem dificuldades na área Trabalhista ou de Privacidade e Proteção de Dados? Entre em contato conosco e poderemos te auxiliar.
Hoje, dia 31 de dezembro de 2020 é a data em que finaliza o estado de calamidade pública, sendo também o marco final do Benefício Emergencial e dos acordos individuais de suspensão de contrato e redução de jornada e salário, conforme previsto na Lei nº 14.020/2020, o que traz impactos diretos aos contratos de trabalho.
Saiba como você deve proceder para firmar com o colaborador a “cláusula de não concorrência”, a fim de impedir que o empregado exerça, por si ou por terceiros, atividade concorrente a do ex empregador após o término da relação de emprego.
Com o advento da Lei nº 13.467/2017 foi introduzido em nosso ordenamento jurídico o contrato de trabalho intermitente. Conheça as vantagens de contratar um colaborador de forma intermitente.
A LGPD não trata especificamente do seu emprego no âmbito trabalhista. Entretanto, a sua aplicação na relação de trabalho decorre da necessidade de proteção dos dados pessoais dos colaboradores, a fim de amparar os seus direitos fundamentais de liberdade, privacidade, dignidade e livre desenvolvimento da pessoa natural.
Nosso ordenamento jurídico estabelece duas formas de compensação de horas: o acordo de compensação de jornada e o banco de horas. Entenda como utilizar cada um desses regimes em seu empreendimento.
Estamos aqui para ajudá-lo. Os dados pessoais preenchidos ou informados pelo usuário à Dayane Sâmela – Advogada serão mantidos em sigilo e utilizados somente para a finalidade que motivou o cadastro.