Somos especialistas em Direito do Trabalho e Tributário e estamos preparados para trazer soluções jurídicas personalizadas para você e a sua empresa.
Além do atendimento presencial, adotamos um modelo de Advocacia e Consultoria virtual, buscando garantir maior celeridade e comodidade aos nossos clientes e parceiros.
Com o uso de plataformas e ferramentas tecnológicas, oferecemos serviços jurídicos com a mesma qualidade e eficiência dos serviços prestados em escritórios físicos.
Orientar pessoas e empresas, fornecendo serviços jurídicos com excelência, através da adoção de estratégias e soluções qualificadas e eficazes para a obtenção dos resultados pretendidos pelos clientes.
Ser referência na advocacia consultiva, prestando serviços jurídicos de qualidade, com agilidade e eficiência.
Integridade, ética, respeito, qualidade no atendimento, eficiência, inovação e aprimoramento contínuo
Perfil profissional
Advogada e Consultora Jurídica
OAB/MG nº 129.042
Auxílio na organização e estruturação de ações do Departamento Pessoal e de Recursos Humanos, desde a admissão até a rescisão contratual, a fim de garantir que os processos e procedimentos adotados estejam de acordo com as previsões legais e normativas, no intuito de prevenir e diminuir litígios na seara trabalhista.
Realização de uma análise completa dos procedimentos e rotinas trabalhistas, a fim de identificar possíveis incoerências que venham a desenvolver e propagar a criação de passivo trabalhista no âmbito judicial e administrativo.
Desenvolvimento de ferramentas e programas de Compliance Trabalhista, buscando identificar e prevenir riscos trabalhistas, ao alinhar as políticas e condutas adotadas pela instituição às exigências da legislação e de regulamentos internos e externos impostos às atividades de cada setor.
Atuação na área de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais oferecendo os seguintes serviços jurídicos:
• Adaptação das empresas às exigências da lei: Realização de palestras e workshops de conscientização, mapeamento de dados, gestão de riscos, avaliações de bases legais para o tratamento de dados pessoais, revisão de contratos, processos e procedimentos internos para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
• Programa de governança em proteção de dados: Desenvolvimento de políticas e controles internos de proteção de dados, plano de ação para incidentes de segurança de relacionados a dados pessoais, elaboração de relatórios de impacto (DPIA), comunicado sobre incidentes de segurança à Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD, cláusulas-padrão de proteção de dados e revisão de contratos e documentos normativos.
• Relação entre agentes de tratamento e titulares de dados: Análise, revisão e elaboração de contratos envolvendo o tratamento de dados pessoais, desenvolvimento de termos de uso e políticas de privacidade, resposta a solicitações dos titulares dos dados.
• Treinamentos internos: Realização de treinamentos personalizados de acordo com o ramo de atividade da empresa, conscientizando os gestores e colaboradores sobre boas práticas e medidas de proteção de dados.
Análise e desenvolvimento de contratos relacionados ao Direito Civil, além de forte atuação nas demais vertentes do direito privado, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações, entre outros.
Orientação e realização de negociação de acordos para solução de pendências judiciais e comerciais, cobrança de créditos e responsabilidade civil.
Realizamos atendimento presencial na cidade de Belo Horizonte/MG e atendimento online em todo o Brasil. Ao agendar uma consulta, você contará com a orientação de uma advogada especialista em Direito do Trabalho e em Privacidade e Proteção de Dados, com 10 anos de atuação e experiência.
Nosso atendimento é humanizado e personalizado de acordo com a necessidade de cada cliente.
Buscamos oferecer tranquilidade, segurança e transparência para você e seu empreendimento.
Você é advogado e tem dificuldades na área Trabalhista ou de Privacidade e Proteção de Dados? Entre em contato conosco e poderemos te auxiliar.
O programa de Regularização do SIMPLES Nacional permite que microempresários individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que vêm passando por dificuldades financeiras em razão da pandemia de Covid-19 quitem obrigações fiscais de forma facilitada, com descontos que podem chegar a até 100% em juros, multas e encargos legais.
Considerando que no regime de trabalho em home office não há o deslocamento do empregado até o estabelecimento do empregador, é perfeitamente possível e razoável que o pagamento do vale transporte seja suspenso.
Boa parte das ações trabalhistas sobre férias podem ser evitadas com a adoção de medidas simples, como o gerenciamento do prazo de concessão das férias, a verificação da data correta para o início de fruição, bem como o pagamento correto do período.
Em 28/04/2021 foi publicada a MP nº 1.046/2021, que apresenta algumas medidas de flexibilização de normas trabalhistas, como forma enfrentamento às consequências do Estado de Emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Neste artigo abordamos as questões mais relevantes sobre o teletrabalho previstas na referida Medida Provisória.
Com o aumento das medidas restritivas adotadas pelos estados e municípios para as atividades não essenciais, as empresas precisam adotar medidas estratégicas para enfrentar este período crítico e garantir a continuidade do seu negócio.
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD está em vigência desde setembro de 2020 e impõe que as instituições de ensino, publicas e privadas observem as prescrições legais para tratamento e proteção dos dados pessoais de seus alunos, pais/responsáveis e colaboradores. As instituições de ensino possuem um amplo acervo de dados pessoais, em meios físico e digital, notadamente de seus alunos, incluindo dados sensíveis, como dados de saúde, biometria e etnia.
Estamos aqui para ajudá-lo. Os dados pessoais preenchidos ou informados pelo usuário à Dayane Sâmela – Advogada serão mantidos em sigilo e utilizados somente para a finalidade que motivou o cadastro.